O problema da prisão

Geralmente o sentimento de insegurança pública é enfrentado com propostas legislativas e ações concretas que aumentam a população encarcerada. Fala-se que o Brasil é o país da impunidade e que a solução para o problema do crime está na prisão. Nesse mundo ideal da teoria, afirma-se que o crime tem de ser castigado para servir de exemplo e afastar o delinquente do convívio social.

Contudo, no mundo real da prisão, a pena exemplar é desacreditada e o preso não está e nem pode ficar isolado da sociedade. Na realidade, a superlotação penitenciária cria um ambiente que condiciona carreiras criminosas. Os sociólogos Sérgio Adorno e Fernando Salla publicaram na Revista de Estudos Avançados da USP (www.iea.usp.br - edição nº 61) pesquisa realizada em São Paulo na qual se constatou que o surgimento da organização criminosa PCC ocorreu dentro do sistema penitenciário paulista e em decorrência dele. Segundo os pesquisadores: “O mais surpreendente é que toda essa organização tinha por território as prisões do Estado de São Paulo, em particular aquelas de segurança máxima onde se encontravam as principais lideranças do PCC. A criminalidade organizada estava, já havia alguns anos, bem situada nas prisões, à custa mesmo da política de encarceramento maciço posta em execução pelos governos Covas (1995-2001) e Alckmin (2001-2006)”.

Em Goiás, recentemente foi noticiado que um grande traficante de drogas ilegais continuava comandando sua quadrilha de dentro do presídio, inclusive realizando tráfico internacional. Também foi noticiado que filhas e irmãs de presos são vítimas de extorsão: fazem sexo para pagar dívida do pai ou irmão. Dentro do presídio, os presos mais violentos “vendem proteção” para os outros. Aquele que não pode pagar em dinheiro, tem a sua “dívida” paga pelo sexo da filha ou irmã. Outra forma de “pagamento” é noticiada pelas companheiras flagradas transportando drogas ilegais. Segundo elas, se não concordassem com o tráfico, o companheiro poderia ser morto, espancado ou violentado na prisão.

Enquanto isso, no mundo ideal da teoria, a solução para o problema do crime continua sendo a prisão. Segundo o Departamento Penitenciário, em junho de 2009, a população carcerária nacional era de 469.546 presos, quase meio milhão de pessoas.

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Texto publicado no jornal O POPULAR. Goiânia, 08 de novembro de 2009.